Se você já ouviu falar que alguém está tentando “se aposentar” ou precisa de uma ajuda do governo porque ficou doente e não pode trabalhar, com certeza essa pessoa precisará de um advogado previdenciário. Mas, afinal, o que esse profissional faz de tão importante?
Imagine que as leis do nosso país são como as regras de um jogo de tabuleiro gigante e muito complexo. Para ganhar o jogo (ou seja, conseguir o benefício que você tem direito), você precisa conhecer cada detalhe dessas regras. É aí que entra o advogado Previdenciário em Recife ou em qualquer outra cidade: ele é o “mestre do jogo” que ajuda os jogadores a não cometerem erros e a garantirem seus prêmios.
Neste artigo, vamos explicar de um jeito bem simples tudo o que esse profissional faz, quando você deve procurá-lo e por que ele é o melhor amigo de quem trabalhou a vida inteira.
O que é o Direito Previdenciário?
Antes de falar do advogado, precisamos entender o que é o “Previdenciário”. No Brasil, temos um sistema chamado INSS (Instituto Nacional do Seguro Social). Funciona como um cofrinho gigante onde quase todo trabalhador coloca um pouquinho de dinheiro todo mês.
O objetivo desse cofrinho é proteger as pessoas em momentos difíceis ou quando elas ficam mais velhas. Se alguém fica doente, sofre um acidente ou chega a uma idade em que não consegue mais trabalhar com a mesma disposição, o INSS deve devolver uma parte desse dinheiro em forma de “salário” mensal.
O Direito Previdenciário é o conjunto de regras que diz quem pode tirar dinheiro desse cofrinho, quando pode tirar e quanto vai receber. Como são muitas regras e elas mudam o tempo todo, o advogado previdenciário é o especialista que estuda tudo isso para ajudar o cidadão.
As Principais Funções do Advogado Previdenciário
Um advogado previdenciário faz muito mais do que apenas preencher papéis. Ele é um defensor, um consultor e, às vezes, até um detetive! Veja as principais tarefas dele:
1. Planejamento de Aposentadoria
Muitas pessoas acham que é só chegar no INSS quando fizer 65 anos e pedir o dinheiro. Mas não é bem assim. Existem várias formas de se aposentar: por idade, por tempo de trabalho, ou por regras especiais (para quem trabalha em lugares perigosos, por exemplo).
O advogado faz cálculos matemáticos para descobrir:
- Qual o melhor momento para parar de trabalhar.
- Quanto a pessoa vai receber (para garantir que seja o valor máximo possível).
- Se falta algum documento importante para provar que a pessoa trabalhou no passado.
2. Pedido de Benefícios por Incapacidade
Às vezes, a vida nos pega de surpresa. Alguém pode sofrer um acidente de carro ou descobrir uma doença grave que a impede de trabalhar por um tempo. Nesses casos, a pessoa tem direito ao que chamamos de “Auxílio-Doença” (que hoje tem o nome oficial de Auxílio por Incapacidade Temporária).
O advogado ajuda a organizar os laudos médicos e prepara o cliente para a perícia (que é quando um médico do governo examina a pessoa). Ele garante que o INSS entenda que aquela pessoa realmente não pode trabalhar no momento.
3. Auxílio para a Aposentadoria Especial
Existem profissões que são mais “pesadas” ou perigosas, como médicos, enfermeiros, mineiros ou pessoas que trabalham com eletricidade de alta voltagem. Essas pessoas podem se aposentar um pouco mais cedo porque o trabalho delas desgasta mais a saúde.
O advogado previdenciário sabe exatamente quais documentos (como um papel chamado PPP) são necessários para provar esse risco e garantir esse direito.
4. Proteção para a Família (Pensão por Morte)
Quando um trabalhador falece, a família (esposa, marido, filhos pequenos) não pode ficar desamparada. O advogado ajuda a família a dar entrada na pensão por morte, garantindo que o sustento da casa continue chegando todo mês.
Por que é difícil resolver sozinho?
Você pode estar pensando: “Mas eu não posso ir sozinho ao INSS?”. Sim, você pode! O problema é que o sistema do governo nem sempre é fácil de usar. Muitas vezes, o INSS nega o pedido (diz “não”) por causa de um detalhe bobo ou um documento que faltou.
Quando o INSS diz não, o advogado previdenciário entra em ação de duas formas:
- Recurso Administrativo: Ele escreve uma carta explicando para o próprio INSS por que eles estão errados.
- Ação Judicial: Ele leva o caso para um Juiz. O juiz vai ouvir o advogado e decidir se o INSS deve ou não pagar o benefício.
Como o Advogado Previdenciário Ajuda a “Consertar” Erros
Imagine que você trabalhou em uma empresa há 20 anos, mas o patrão não anotou direitinho no sistema do governo. Para o INSS, parece que você nunca trabalhou lá.
O advogado previdenciário age como um detetive. Ele busca fotos antigas, testemunhas que trabalharam com você, recibos de pagamento e outros documentos para provar ao juiz que aquele tempo de trabalho existiu. Sem esse “trabalho de formiguinha”, muitas pessoas acabariam perdendo anos de contribuição e recebendo menos dinheiro do que deveriam.
O BPC/LOAS: Uma Ajuda para quem Precisa
Existe um benefício muito especial chamado BPC (Benefício de Prestação Continuada). Ele é destinado a idosos com mais de 65 anos ou pessoas com deficiência que são muito pobres e nunca conseguiram pagar o INSS.
Muitas famílias não sabem que têm esse direito. O advogado previdenciário explica as regras de renda (quanto a família ganha) e ajuda a comprovar que aquela pessoa realmente precisa dessa ajuda do governo para comprar comida e remédios.
Quando você deve procurar esse profissional?
Não espere ficar velho ou ficar doente para conhecer um advogado. O ideal é procurá-lo nos seguintes momentos:
- Aos 40 ou 50 anos: Para fazer um planejamento e saber se você está guardando dinheiro do jeito certo.
- Assim que tiver um problema de saúde: Para não perder tempo e receber o auxílio rápido.
- Se o INSS negar seu pedido: Esse é o momento mais urgente! Você tem um prazo para reclamar, e o advogado sabe exatamente como fazer isso.
Dicas para escolher um bom advogado
Para garantir que você será bem ajudado, procure alguém que:
- Seja Especialista: Assim como você vai ao dentista para cuidar dos dentes, deve ir a um advogado previdenciário para cuidar da aposentadoria. Não tente resolver isso com alguém que faz “um pouco de tudo”.
- Explique Simples: Se o advogado fala palavras muito difíceis que você não entende, peça para ele explicar como se você tivesse 10 anos (exatamente como estamos fazendo aqui!).
- Seja Transparente: Um bom profissional diz a verdade sobre as chances de ganhar ou perder um processo.
Conclusão
O advogado previdenciário é o defensor da dignidade das pessoas. Ele trabalha para que o trabalhador, depois de anos de esforço, possa descansar com tranquilidade e ter dinheiro para suas necessidades básicas. Ele é a ponte entre o cidadão e seus direitos.
Seja para planejar o futuro, enfrentar uma doença ou garantir que a família fique segura, esse profissional é essencial para que a justiça seja feita e ninguém fique para trás.